 |
| Nova lei estabelece regras de segurança para prática de Airsoft e Paintball no DF - Foto: Wikipedia |
Reconhecimento oficial deve impulsionar desenvolvimento dos esportes na capital
Por Marco Túlio Alencar - Agência CLDF | Edição: Emerson Tormann
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei nº 1.441/2020, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União), que reconhece oficialmente as práticas de Airsoft e Paintball como modalidades esportivas no DF. A nova legislação também estabelece normas para a realização dessas atividades na capital federal.
De acordo com o texto aprovado, Airsoft e Paintball são definidos como esportes que podem ser praticados de forma individual ou coletiva, em ambientes abertos ou fechados. Ambas as modalidades utilizam marcadores ou armas de pressão com finalidade exclusivamente esportiva.
O projeto determina que a prática desses esportes deve obedecer à legislação federal quanto ao uso, compra, manuseio e transporte dos equipamentos. Os atletas, profissionais ou amadores, só poderão utilizar marcadores adquiridos em conformidade com as leis vigentes.
Uma das principais regulamentações estabelecidas pelo projeto diz respeito aos locais de prática. As atividades só poderão ser realizadas em áreas autorizadas pelos proprietários dos imóveis, terrenos ou sítios, mediante termo específico. Além disso, os organizadores deverão informar à Polícia Militar e à Delegacia da área sobre o endereço, data e horário dos eventos esportivos.
O projeto também prevê medidas de segurança, como a obrigatoriedade da presença de um socorrista em eventos com até 100 participantes. Para atividades com mais de 100 praticantes, será necessária a presença de uma ambulância com equipe de saúde habilitada.
O deputado Eduardo Pedrosa, autor da proposta, destacou a importância do reconhecimento oficial dessas modalidades: "O Distrito Federal é a unidade da Federação com maior concentração de praticantes de Airsoft e Paintball do país. Esta lei atende aos anseios dos atletas e contribui para a promoção de melhores condições de segurança pública".
Com a aprovação do projeto, espera-se que haja um impulso no desenvolvimento desses esportes no DF, oferecendo maior segurança jurídica para os praticantes e organizadores de eventos. A nova legislação também visa combater preconceitos relacionados a essas modalidades, ressaltando seu caráter esportivo e não lesivo.
O projeto seguirá agora para sanção do governador do Distrito Federal. Uma vez sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação, marcando um novo capítulo para os entusiastas de Airsoft e Paintball na capital federal.
