Com o novo decreto, a Situação de Emergência Zoossanitária irá durar 450 dias; até o momento, não foram registrados casos da doença no DF
Por Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira
O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou nova prorrogação da vigência do Decreto Distrital nº 44.836, de 10 de agosto de 2023, que declara situação de emergência zoossanitária por causa da ameaça de influenza aviária. Em novo decreto, publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (29), o governador altera de 90 dias para 270 dias a extensão da situação emergencial no DF. A medida visa intensificar as ações de fiscalização e controle, além de preparar para atuação em possíveis focos de influenza aviária de alta patogenicidade, buscando evitar a disseminação do agente infeccioso.
A influenza aviária é uma doença viral altamente contagiosa que afeta aves domésticas e selvagens que, além de causar sérios danos à saúde das aves, também representa uma preocupação para a saúde pública devido à capacidade de transmissão para humanos. Os surtos dessa doença podem resultar em impactos econômicos significativos na indústria avícola, exigindo medidas de detecção precoce, controle eficaz e prevenção para minimizar os efeitos negativos.
Até o momento, não foram registrados casos da doença no DF. No entanto, focos de gripe aviária foram detectados em outros estados brasileiros, o que reforça a importância de manter as precauções vigentes. A subsecretária de Defesa Agropecuária, Daniela Kalkmann, afirmou que as medidas visam assegurar a prontidão e a capacidade de resposta diante de qualquer eventualidade relacionada à influenza aviária, reforçando o compromisso com a proteção da saúde pública e a segurança alimentar no Distrito Federal. “Embora o número de casos esteja atualmente controlado em nosso país, estamos intensificando nossa vigilância no sistema de Defesa Agropecuária para garantir que não sejamos surpreendidos neste período crítico”, explica.
Diante da relevância da influenza aviária como uma doença de notificação compulsória para a Organização Mundial de Saúde Animal (Omsa), devido aos seus potenciais impactos na saúde pública e na economia, incluindo a produção avícola e as exportações de produtos correlatos, a prorrogação do estado de emergência zoossanitária representa uma medida crucial. As autoridades do Distrito Federal estão comprometidas em manter uma vigilância ativa para identificar qualquer indício da presença do vírus. Essas ações buscam garantir a proteção da saúde pública, bem como a estabilidade econômica e a segurança alimentar do DF diante dos desafios representados pela influenza aviária.
*Com informações da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF)