O goiano do pé rachado, administrador e jornalista Paulo Melo, é o autor da coluna "O Pequizeiro", Melo sempre comenta os principais acontecimentos de política, empreendedorismo e condomínios de cada semana, com notas exclusivas
Toda terça-feira, a coluna "O pequizeiro" é uma espécie de revista semanal, com notas das principais notícias de política, empreendedorismo e condomínios, direto de Brasília para todos os brasileiros.
Coluna "O Pequizeiro" n°02 por Paulo Melo:
Mundo
O Brasil está de volta ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. O país foi reeleito para mandato no biênio 2022-2023. A eleição demonstra amplo reconhecimento da contribuição brasileira para os temas de paz e segurança internacionais. No Conselho de Segurança, o Brasil buscará traduzir em contribuições tangíveis a defesa da paz e da solução pacífica das controvérsias, dentre outros princípios inscritos na Constituição Federal de 1988 e na Carta das Nações Unidas. O País pretende, ainda, fortalecer as missões de paz da ONU e defender os mandatos que corroborem a interdependência entre segurança e desenvolvimento.
Brasil
O Governo Federal está desenvolvendo um aplicativo que ajudará o consumidor a avaliar a qualidade dos serviços prestados no Brasil pelas empresas de telecomunicações. O aplicativo ainda está em construção e é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília (UNB). A nova plataforma contribuirá para que as empresas de telefonia cumpram as obrigações legais e, dessa forma, melhorem os serviços prestados.
Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1343/21, do Senado Federal, que permite ao governo autorizar as fábricas de vacinas veterinárias a produzirem, temporariamente, vacinas contra a Covid-19. Devido às mudanças, o texto retorna ao Senado para nova votação. De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), esses laboratórios poderão produzir ainda o insumo farmacêutico ativo (IFA) e terão de cumprir exigências de biossegurança e normas sanitárias, além de realizar todo o processo de produção até o armazenamento em dependências fisicamente separadas daquelas usadas para produtos de uso veterinário.
Senado
Para homenagear os 90 anos e o legado do ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (MDB), a Presidência do Senado promoveu, nesta terça-feira (15), uma solenidade de apresentação da obra "Retrato do Presidente da República do Brasil José Sarney", pintura do artista português Rui Preto Pacheco (1922-1989), que estará em exibição no Museu do Senado. O quadro foi doado por José Sarney ao Museu da República, no Rio de Janeiro, que o cedeu ao Senado Federal até o fim de 2022. A obra foi um presente oferecido pelo artista lusitano ao ex-presidente no Palácio da Alvorada, em 1987, durante a primeira visita do pintor ao Brasil.
Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), sancionou, nesta terça-feira (15), lei que reduz a carga tributária sobre os serviços relativos à Telecomunicações, Radiodifusão e à Indústria Cinematográfica. A medida reduz os valores de várias taxas incidentes sobre o serviço de banda larga via satélite provido por meio de antena de pequeno porte, conhecida como VSAT. O objetivo é expandir o acesso à internet em banda larga em todo o país, atingindo a população que vive em áreas rurais e regiões isoladas de difícil acesso. O texto foi proposto pelo Executivo e aprovado pelo Congresso Nacional.
Coronavírus
O Brasil tem 490.696 vidas perdidas para a Covid-19. O país também tem 110 milhões de doses de vacinas da Covid-19 distribuídas em todo o Brasil e 79 milhões de doses aplicadas por todos os cantos do Brasil.
Empreendedorismo
Apesar da pandemia da Covid-19, o número de formalização dos empreendedores no país nos últimos 12 meses registrou crescimento quando comparado ao final de 2019. No 4º trimestre de 2019, antes da pandemia, 30% dos empreendedores brasileiros possuíam CNPJ. Já no mesmo período de 2020, esse índice alcançou 32%. Os dados fazem parte do novo estudo realizado pelo Sebrae, a partir das informações da PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE, que faz um retrato do empreendedorismo informal no país, de 2012 a 2020. De acordo com o estudo, essa expansão deve-se à contribuição dos segmentos mais vulneráveis da sociedade, formados pelos grupos de baixa renda, baixa escolaridade e principalmente, dos que trabalham por conta própria - que saíram da informalidade.
Negócios
As empresas brasileiras consomem, em média, 1.493 horas por ano para cumprir com suas obrigações tributárias, mais do que em qualquer outro país do mundo. *A abertura de uma empresa custa quase dez vezes mais em Mato Grosso do que no Ceará. Devido à adoção de uma série de boas práticas, é mais fácil fazer negócios em São Paulo, Minas Gerais e Roraima. No Brasil, obter alvarás de construção é mais fácil em Roraima. A obtenção de alvarás de construção requer uma média de 22 procedimentos, variando de 18 em Mato Grosso do Sul e São Paulo a 26 no Maranhão. O custo do processo no Distrito Federal é mais baixo (0,5% do valor da obra) e em Goiás, o mais alto (2,6%)
Fomento
O Plano Safra 2021/22 deve ser lançado em cerimônia oficial no Palácio do Planalto na próxima semana, segundo fontes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As datas mais prováveis para o evento são os dias 22 ou 23. Outra informação, ainda não confirmada pelo ministério, é a taxa de juros dos recursos equalizados, ou seja, dos recursos que serão subsidiados pelo governo e destinados a beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A taxa de juros mínima nesta modalidade do atual Plano Safra é de 2,75%, mas essa porcentagem deve aumentar no Plano Safra 2021/22.
Agro
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2021 deve registrar aumento real de 11,8%, chegando no valor de R$ 1,11 trilhão. A cifra é 11,8% superior ao obtido em 2020, que foi de R$ 993,9 bilhões. As lavouras tiveram um aumento do VBP de 15,8%. A pecuária, 3,8%. Essas duas atividades obtiveram neste ano o mais elevado valor em 32 anos.
Turismo
Uma propriedade rural histórica encravada no cerrado, a Fazendinha JK, última morada do ex-presidente Juscelino Kubitscheck (1902-1976), entrou na rota de uma ação conjunta da Secretaria de Turismo do Distrito Federal com empreendedores e as prefeituras dos municípios goianos de Luziânia e Novo Gama. A ideia é criar um novo pólo turístico nessa região do Entorno do DF.
Sustentabilidade
Projeto de Delmasso (Republicanos) institui o Plano Distrital de Mobilidade Sustentável em Brasília. A proposta visa o incentivo aos veículos sustentáveis com o objetivo de, a médio e longo prazo, beneficiar o meio ambiente e se alinhar a práticas internacionais de preservação ambiental. O projeto tem como objetivo promover a aquisição e utilização de veículos movidos por fontes sustentáveis no intuito d e preservar o meio ambiente. O texto de Delmasso aponta a necessidade de adoção de novas tecnologias alternativas às tradicionais, pois surgiram os carros elétricos, que não utilizam combustíveis fósseis responsáveis pela emissão de poluentes na atmosfera e de problemas relacionados à saúde pública. Este tipo de veículo se tornou uma opção por necessitar apenas energia elétrica para se movimentar, gerando economia e diversos benefícios para o meio ambiente.
Condomínios
Mais um condomínio no caminho da regularização. Mas, desta vez, o modelo adotado é um pouco diferente. Trata-se de uma nova modalidade de regularização, no qual o condomínio se compromete a cuidar dos estudos e projetos de regularização fundiária da área. Nesta quarta-feira (16), às 9h30, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e o Condomínio Privê Morada Sul – Etapa C assinam Termo de Compromisso para iniciar os estudos e projetos de regularização fundiária da área.
Cidades
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 1614/2020 que vai auxiliar o processo de regularização de terrenos ocupados por clubes esportivos, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos no Distrito Federal. O PL, proposto pelo Executivo, foi aprovado por unanimidade, com 17 votos, e põe fim a um problema histórico de ocupações irregulares em terrenos do GDF e da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Uma vez sancionado o PL, a nova legislação permite a celebração direta de contratos de Concessão de Direito Real de Uso sem opção de compra (CDRU-S) entre a Terracap e as entidades historicamente ocupantes, que tenham se instalado no imóvel até 22 de dezembro de 2016.
Brasília
Investir em obras é sinônimo de geração de emprego e renda para o Governo do Distrito Federal (GDF). Desde o início da gestão, o poder Executivo local garantiu 30 mil oportunidades de trabalho na capital. Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, os serviços não pararam. Atualmente, são 1,4 mil obras, sendo 200 de grande porte. O investimento é de R$ 2,6 bilhões.
Ibaneis
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decidiu homenagear um dos médicos pediatras mais icônicos e queridos de Brasília, Antonio Lisboa, que faleceu aos 95 anos no último fim de semana. Ibaneis resolveu propor a mudança da denominação do HMIB, unidade pública de referência no tratamento de crianças enfermas, para o Hospital Materno Infantil Dr. Antonio Lisboa.
Casa do povo
As empresas que recebem recursos do GDF serão obrigadas a somente adquirir produtos com notas fiscais eletrônicas. É o que estabelece o projeto de lei nº 1.517/2020, da deputada Jaqueline Silva (PTB), aprovado nesta terça-feira (15), pelos deputados distritais, durante sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O projeto foi aprovado em segundo turno e redação final, com 13 votos favoráveis, e vai à sanção do governador Ibaneis Rocha.
Eleições
O PSDB definiu nesta terça-feira (15), o modelo de prévias para a escolha do nome do partido que disputará a Presidência em 2022. O resultado representou uma derrota do governador de São Paulo, João Doria, um dos pré-candidatos. Por 21 votos a 11, a Executiva Nacional decidiu que a eleição interna será indireta e que os votos dos filiados sem mandato eletivo têm peso menor, ao contrário do que desejava Doria. Pela resolução aprovada, o colégio eleitoral será formado por quatro grupos de votantes – (1) filiados; (2) prefeitos e vice-prefeitos; (3) vereadores, deputados estaduais e distritais; (4) governadores, vice-governadores, ex-presidentes e o atual presidente da Comissão Executiva Nacional, deputados federais e senadores. Cada um desses grupos tem peso de 25% no total dos votos.
Goiás
A Polícia Civil de Goiás cumpriu, nesta terça-feira (15), 12 mandados de busca e apreensão, durante a Operação Terra Fraca, que apura desvio de recursos públicos da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), antiga Agetop. Os crimes teriam sido praticados entre os anos de 2013 e 2018, trazendo prejuízo estimado em R$ 46 milhões aos cofres públicos. As diligências foram realizadas pela Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), em Goiânia e em Palmas, no Tocantins.
Caiado
O governador Ronaldo Caiado (DEM) e a presidente de honra da OVG e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, primeira-dama Gracinha Caiado, lançaram, nesta terça-feira (15/06), em Americano do Brasil, no Centro do Estado, o programa Goiás Social. A iniciativa reúne diversas áreas do governo em prol da superação de carências e uma saída sustentável da pobreza. "Nosso governo não é de outdoor, é governo de fato. Devemos a liderança e a montagem do Goiás Social à nossa primeira-dama e ao engajamento dos secretários. Todos participam de um processo de recuperação do Estado. Cada um colocou um tijolo. É o Goiás do coração, que tem amor pelo seu povo. Eu sempre briguei por Goiás. Sou apaixonado por essa terra", declarou o governador.
Entorno
Nesta terça-feira (15), aniversário de 26 anos de emancipação político-administrativa do município de Valparaíso de Goiás, a Câmara Municipal fez uma homenagem ao pioneiro e ex-presidente da Casa de Leis Arquicelso Bites. O Projeto de Resolução de autoria e iniciativa do atual presidente da Casa de Leis, Placido Cunha, contou com a aprovação de todos os parlamentares. A partir de agora, os vereadores devem mencionar compulsoriamente em suas proposituras a denominação do Plenário Arquicelso Bites ao referir-se ao recinto.
*Paulo Melo é goiano do pé rachado, jornalista, administrador, apresentador do Programa Cidades & Condomínios na TVCOM/DF e colunista de mais de 20 veículos de comunicação por meio da coluna "O Pequizeiro".
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