Parceria visa à melhoria da gestão na obtenção de recursos
O Governo do Distrito Federal (GDF) e a Caixa Econômica Federal assinaram, nesta terça-feira (03/09), um acordo de cooperação técnica para capacitar servidores que atuam diretamente na inclusão, execução e prestação de contas de contratos de repasse ou de convênios através do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (SICONV) do Governo Federal.
"A assinatura do termo de cooperação trará mais efetividade na execução dos recursos captados pelo governo do Distrito Federal", afirma Genésio Vicente, subsecretário de Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento (Sucap/Seplan). O subsecretário avalia que "servidores preparados e motivados significa a concretização dos acordos dos contratos e convênios que trarão benefícios para a população do DF por meio de captação de recursos de baixo custo".
O SICONV é um instrumento administrativo que processa as transferências dos recursos do Governo Federal aos demais entes federativos. No caso do GDF, a parceria foi firmada com a Caixa para aprimorar a captação de repasses e a prestação de contas dos convênios. O SICONV também é um canal que facilita as apresentações de projetos das instituições interessadas em captar recursos junto aos programas ofertados pelo Governo Federal.
Os cursos oferecidos estão divididos em ambiente virtual e presencial - ministrados por técnicos da Caixa Econômica Federal. Serão disponibilizadas 76 vagas, duas para cada Secretaria. Os secretários de estado indicarão um responsável pela área de Contratos e Convênios e seu respectivo suplente para participarem dos cursos.
Com a assinatura do acordo, a Caixa Econômica prestará apoio técnico ao GDF na execução e prestação de contratos e convênios, além dos cursos de capacitação para os servidores responsáveis pelas áreas de transferências voluntárias. O termo não prevê repasse de recursos entre as instituições parceiras.
